Curta Duração

Workshop Aperfeiçoamento em Processos de Licenciamento Ambiental

Dia 09 de março de 2019

OBJETIVOS

  • Proporcionar os conhecimentos básicos necessários ao desempenho das atividades de consultoria ambiental especificamente relacionadas ao licenciamento ambiental;
  • Estabelecer uma rede de relacionamentos entre os profissionais participantes do curso e entre estes e os instrutores.
  • Propiciar a construção e a transferência dos conhecimentos desenvolvidos e consolidados no âmbito das competências já existentes e no exercício das profissões, visando o fortalecimento da atuação profissional na área de meio ambiente

 

COORDENAÇÃO

José Augusto dos Reis Cruz – Analista Ambiental e ex Chefe do Núcleo de Licenciamento da SECIMA. Engenheiro Sanitarista, mestre em Engenharia do Meio Ambiente e especialista em Engenharia de Controle da Poluição Ambiental. 

 

PALESTRANTES

Formado por profissionais que vivenciam diariamente atividades relacionadas às disciplinas que ministram em sala de aula, transmitindo, portanto, segurança e senso prático aos alunos. 

 


PROGRAMAÇÃO

ABERTURA : 8:00 as 8:15h

 

PALESTRA 1: Licenciamento Ambiental de Fontes de Poluição 

José Augusto dos Reis Cruz

8:15 as 9:00h

  • Histórico, importância, principais definições e embasamento legal do licenciamento ambiental;
  • Tipos de licenças e fluxograma do licenciamento ambiental;
  • Tipos de estudos ambientais, seus usos e aplicações;
  • significância de impactos e enquadramento do licenciamento de grandes empreendimentos;
  • Conteúdo e noções sobre elaboração dos estudos ambientais;
  • Medidas e programas ambientais de mitigação, controle e monitoramento desses impactos;
  • Montagem e fluxo de processo de licenciamento

 

PALESTRA  2: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

Cristiane Silva Souza 

9:00 as 10:00h

Objetivos: Compreender a as  consequências do fim do prazo do CAR, a importância do Programa de Regularização Ambiental – PRA e suas implicações.

  • As consequências do fim do prazo do CAR;
  • O que é Programa de Regularização Ambiental – PRA
  • Objetivos do PRA
  • Baixar PRA
  • Importar imóveis
  • Baixar imagens
  • Recomposição e compensação
  • Sanções administrativas

 

Intervalo 10:00 as 10:15h

 

PALESTRA  3: SINAFLOR – Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais

Carmem Isabel Lopes Gosch

10:15 as 11:00h

Objetivos: Capacitar técnicos que atuam com o manejo e supressão de vegetação nativa, utilizando o SINAFLOR.

  • Conceito de SINAFLOR
  • Objeto
  • Hipóteses
  • Bases legais
  • Estrutura do SINAFLOR
  • Forma de cadastramento
  • Licenciamento e responsabilidade técnica da exploração florestal
  • O PRAD no SINAFLOR
  • Transporte, armazenamento, recebimento e destinação final dos produtos florestais

 

 Debates:  das 11:00 as 12:00h

 

PALESTRA  4: OUTORGA DE USO DAS ÁGUA

Ana Carolina Seibt

14:00 as 14:45h

Objetivos: Compreender a importância da outorga, como instrumentos na implementação da Gestão de Recursos Hídricos.

  • Águas superficiais;
  • Águas subterrâneas.
  • Legislação Aplicada
  • Documentação necessária
  • Estudos e projetos necessários

 

PALESTRA 5: Parcelamento do Solo – Loteamentos e Condomínios

Prof.  Marly Moreira

14:45 as 15:00h

  • Loteamentos e desmembramentos;
  • Embasamento legal;
  • Documentação necessária;
  • Escolha da área e suas restrições;
  • Atestado de Viabilidade Técnica Operacional - AVTO, tipos;
  • Quadro de áreas;

 

PALESTRA 6: Licenciamento de atividades exploração e beneficiamento mineral

Antônio Gabriel Ferraz dos Santos

15:00 as 15:45h

  • Extração de minerais não metálicos;
  • Extração de minerais metálicos;
  • Abordagem sobre os impactos ambientais inerentes às atividades, estudos ambientais necessários;
  • Tratamento e destinação final de rejeitos e estéreis da mineração.

 

Intervalo 15:45 as 16:00h

 

PALESTRA 7: Licenciamento e Gerenciamento de unidades de disposição final de resíduos sólidos

 Bernardo Guedes Ariza

16:00 as 16:45h

  • Classificação dos resíduos;
  • Exigências legais, ambientais e sanitárias para o licenciamento ambiental de aterros;
  • Escolha da área e suas restrições;
  • Estudos ambientais necessários;
  • Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS.

 

Debates:  das 16:45 as 18:00h 

 

INVESTIMENTO

R$ 100,00 e 80,00 para filiados ao CREA ou CAU.

 

SERÁ ENTREGUE CERTIFICADO.

 

INSCRIÇÃO NORMAL:

INSCRIÇÃO P/ FILIADOS:

 

OUTRAS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Na Secretaria do INEAA, na rua João de Abreu, 116, sala 1001-A Ed. Euro Working Concept, Setor Oeste - Goiânia-GO.
Tel.: (62) 3541-5902 / 99253-7142 / 99148-6419 - E-mail: cursos@institutoineaa.org.br.


CONSIDERAÇÕES PARA RESSARCIMENTO:

  • Observações: Caso não ocorra o pagamento até o vencimento, a inscrição será cancelada
  • Desistência: Até 5 dias úteis antes do curso a devolução da inscrição será integral. Após este período, a devolução será de 50% do valor pago.
  • Cancelamento ou adiamento de cursos: A confirmação do curso será feita com, no mínimo, 05 dias antes do início do treinamento. Caso não tenha quórum mínimo, os cursos serão adiados ou cancelados. Nesse caso, o valor pago será integralmente devolvido.
  • Reembolsos: Os reembolsos serão realizados através de depósito bancário.
 
O INEAA se reserva o direito de cancelar ou marcar novas datas para inicio do curso. Na hipótese de cancelamento, haverá reembolso integral do valor pago. No caso de remanejamento de data do inicio do curso o INEAA poderá, mediante solicitação do aluno, cancelar a inscrição e fazer o reembolso integral do valor pago.

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Atendimento

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